Voto do relator levou quase 5 meses para ficar pronto

05/12/2017 - 06h37

João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu relatório

Desembargadores da 8ª Turma do TRF4 vão decidir sobre recurso de Lula no caso do tríplex - Sylvio Sirangelo/Divulgação TRF4 27/6/2017

Desembargadores da 8ª Turma do TRF4 vão decidir sobre recurso de Lula no caso do tríplex - Sylvio Sirangelo/Divulgação TRF4 27/6/2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela análise das sentenças de primeira instância da Justiça Federal do Paraná, pode decidir de forma mais rápida sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex do Guarujá, em relação à média dos demais processos da Lava-Jato. O desembargador João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, contados desde a sentença do juiz Sergio Moro, e encaminhá-lo ao revisor, Leandro Paulsen, o que foi feito na última sexta-feira. O texto de Gebran ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos, embora este não tenha sido o voto mais célere.

A decisão do TRF-4 definirá se Lula pode ou não ser candidato nas eleições de 2018. Se a condenação for mantida, o petista fica inelegível e o cenário eleitoral sofrerá brusca alteração.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo em 27 processos julgados por Moro e enviados para a segunda instância, em média, o relator levou 353 dias — quase um ano — para se manifestar e encaminhar seu voto dentro da 8ª Turma do TRF-4, composta pelos três desembargadores. Em apenas dois casos, Gebran foi mais rápido: na pena do ex-deputado Eduardo Cunha e na punição aplicada ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O relatório sobre a sentença de Cunha ficou pronto em 136 dias. No caso de Bumlai, em 121 dias.

Todos os processos da Lava-Jato obedecem à mesma ordem: primeiro, passam pelas mãos do relator, o desembargador Gebran Neto, que recebe as alegações da defesa e da acusação. Além disso, Gebran precisa reexaminar cada depoimento e todas as provas. Com isso, produz um relatório e uma proposta de voto, que são encaminhados para o revisor dos processos da Lava-Jato, o desembargador Leandro Paulsen. Na função de revisor, Paulsen faz sua própria análise das provas e produz seu voto.

Com sua decisão, Paulsen marca uma data para o julgamento e repassa o seu voto e o de Gebran para o terceiro integrante da turma, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. É possível que já exista uma discussão prévia para que o processo chegue à sessão com possíveis ajustes já feitos. No dia da sessão, os três desembargadores produzem a sentença, aumentando ou diminuindo penas aplicadas por Moro. É comum, nos outros casos, que o terceiro desembargador, Victor Luiz dos Santos Laus, peça vista, adiando a decisão.

Se a decisão dos desembargadores for unânime, cabe apenas um recurso, chamado embargos de declaração. Se houver um único voto divergente, cabe um segundo recurso, o embargo infringente. Nesse caso, o julgamento é feito pela 4ª Seção, que reúne as 7ª e 8ª Turmas, num total de seis desembargadores e presidido pelo vice-presidente do TRF-4.

 

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