17/05/2019 – 08h20
Fragilidade de Bolsonaro coloca presidencialismo em xeque traz à tona tema rejeitado pela população em plebiscito
Aproveitando o desgaste do sistema presidencialista, parlamentares tentam lucrar com a crise e instituir um modelo de governo que empodera ainda mais o Congresso Nacional. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população duas vezes e discutido durante a reforma política proposta pelo ex-presidente Michel Temer, voltou a tomar os corredores do Legislativo. Com as derrotas do governo, o PSDB ressuscitou o tema.
A ideia partiu do senador José Serra (SP), que colhe assinaturas em segredo, mas precisa ser endossada pelo ex-presidente tucano Tasso Jereissati (CE). O projeto insiste que o Legislativo, e não mais o Executivo, tome as rédeas do país e assemelha-se ao modelo adotado no Reino Unido. Nesta semana, o assunto voltou a tomar conta das altas rodas tucanas, que veem na fragilidade do governo Bolsonaro o “momento propício para retomar a mobilização”.
Tucanos confirmaram ao jornal Correio Braziliense que a mudança teria apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Nenhum deles se manifestou publicamente sobre o tema.
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Legislativo oferece sustentação política ao Executivo. Logo, o primeiro-ministro precisa do apoio do Congresso para formar o ministério e governar. A mudança seria responsável pelo fim do presidencialismo e da separação dos Poderes e, no projeto rascunhado por José Serra, seria implementado a partir de 2022 — depois da próxima eleição.
