Procuradoria investiga guru de Bolsonaro sob suspeita de fraude

10/10/2018 - 07h44

Ministério Público apura indícios em negócios de Paulo Guedes com fundos de pensão

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília investiga o economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro (PSL), sob suspeita de se associar a executivos ligados ao PT e ao MDB para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Em seis anos, ele captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades. Guedes é o escolhido para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo Bolsonaro.

Um procedimento investigativo criminal, instaurado no dia 2, apura se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária. Ele é investigado ainda por suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos.

Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos.

Para o MPF, há "relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar" se consorciaram "com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM".

A intenção seria a de cometer "crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias". Na época, a Previ era gerida por Sérgio Rosa, e o Petros, por Wagner Pinheiro —militantes históricos do PT, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado pelo caso do tríplex.

Já o Postalis estava sob o comando de Alexej Predtechensky, cujos padrinhos políticos eram do MDB. A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com base em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Conforme os documentos, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes, lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam, em seis anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais.

Um deles, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais. A suspeita é que o negócio tenha sido aprovado sem análise adequada e gerado ganhos excessivos ao economista.

A gestora de ativos de Guedes recebeu na largada 1,75% sobre o valor total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra efetivamente aportada. Isso gerou, de imediato, despesas altas, de R$ 6,6 milhões, em seu favor.

No primeiro ano de aporte, o dinheiro aplicado pelos fundos de pensão (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a HSM Educacional S.A., que tinha Guedes como controlador. "Tanto a gestora do FIP quanto a empresa investida possuem em comum a participação de um mesmo sócio, a saber, Paulo Guedes", pontua relatório da Previc.

Na sequência, a HSM Educacional adquiriu de um grupo argentino 100% de participação em outra companhia, a HSM do Brasil, cujas ações não eram negociadas em Bolsa e, por isso, foram precificadas por um laudo.

Nessa operação, foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações, embora a empresa não estivesse em operação no país e fosse apenas uma marca. "Cabe indagar o pagamento em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina", diz a Previc.

O objetivo do empreendimento era obter lucros com projetos educacionais, entre eles a realização de eventos para estudantes e executivos, com palestrantes de grife. As empresas, porém, passaram a registrar prejuízos repetitivos após a injeção dos recursos dos fundos de pensão.

No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os resultados foi a remuneração de palestrantes, segundo a Previc. Em 2011 e 2012, esses gastos somaram R$ 11,9 milhões. Guedes rodava o país na época a palestrar em conferências promovidas pela HSM.

Os investigadores querem rastrear o dinheiro das palestras e saber quem o recebeu. As despesas com pessoal somaram outros R$ 23,1 milhões e estão na mira do MPF.

O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da Gaec. O órgão conclui que "o resultado líquido do investimento do FIP foi negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]".

Na portaria que instaura a investigação, a Procuradoria requer à Polícia Federal que abra inquérito sobre o caso. Pede ainda apurações na CGU (Controladoria-Geral da União), no TCU (Tribunal de Contas da União) e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O MPF fixou prazo de dez dias para que os fundos de pensão apresentem cópias dos documentos que embasaram o investimento do FIP BR Educacional. Além disso, o órgão determinou que eles apurem responsabilidades de gestores que deram causa aos aportes e a eventuais prejuízos.(Fábio Fabrini/FSP)

 

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