26/02/2018 – 16h54
Com a saída de Jungmann, general Joaquim Silva e Luna assumirá ministério
No troca-troca que o presidente Michel Temer patrocina agora para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o civil Raul Jungmann deixa a Defesa para assumir o novo posto. No lugar dele, o governo vai pôr um general, Joaquim Silva e Luna. Sinal de prestígio às Forças Armadas, sinal de que Temer dá adeus à história que só registra civis no posto desde a criação da pasta no fim dos anos 1990.
Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou para o Congresso uma proposta de emenda constitucional extinguindo os quatro ministérios militares (Estado Maior, Exército, Marinha e Aeronáutica). Estava proposta a Pasta da Defesa. As três forças passariam à condição, até hoje em vigor, de comandos militares. Na época, havia um princípio em voga: um civil chefiaria a estrutura militar. A ideia foi recebida com desconfiança e até descontentamento nos quartéis.
Mas não tinha volta. O governo Fernando Henrique deu ouvidos ao modelo americano que coloca um civil para cuidar das ações mais relevantes da defesa nacional. Os militares ficam com o planejamento e execução das operações. E a política fica só com os políticos.
Os planos e teorias, em Brasília, sempre sofrem ajustes. Quando a PEC tramitava no Congresso, aliados do governo, para acalmar os militares que se sentiam rebaixados, diziam que o ministro da Defesa seria apenas uma “rainha da Inglaterra”: tem poder, mas não manda de fato.
E foi assim que o senador Élcio Álvares (do antigo PFL-ES), derrotado nas eleições de seu estado, em 1998, virou o “ministro extraordinário da Defesa”. Era extraordinário porque a pasta ainda não tinha sido criada oficialmente – o que só ocorreria já em meados de 1999, no segundo mandato de FH. O adjetivo também servia para medir o pouco ou quase nenhum poder que o político capixaba tinha sobre seus comandados.
O deputado Jair Bolsonaro que, na época só tratava de temas da caserna, brigou publicamente contra criação da nova pasta. Mas diante do fato consumado disse que iria falar com o novo ministro “já que o estupro é inevitável”. Mas Álvares ficou apenas um ano no cargo e enfrentou insubordinações e também denúncias contra seu nome.
Ministros anteriores
Depois dele, a relevância do Ministério da Defesa passou então a depender do nome escolhido para a função. Ainda no governo FH o posto ficou com Geraldo Quintão (ex-advogado-geral da União). Ao assumir o cargo em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou na Defesa José Viegas. O diplomata até tentou, mas não conseguiu impor seu comando aos militares.
Para dizer que estava dando toda atenção à caserna, Lula pôs então o vice-presidente José Alencar para acumular com as funções de ministro. Ficou ali até 2006, quando foi substituído por Waldir Pires, que resistiu no posto por um ano.
O ex-ministro do da Justiça e também do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim assumiu em 2007 ainda na gestão Lula. Até hoje, é o mais longevo no posto _ só deixou quatro anos depois por conta das diferenças com a então presidente Dilma Rousseff. Seguiram-se no cargo o diplomata Celso Amorim e os políticos Jaques Wagner e Aldo Rebello. No governo Temer, veio outro político: Raul Jungmann, o mesmo que agora será guindado ao novo superministério da segurança.
História à parte, os civis que sempre comandaram a Defesa, uns mais hábeis, outros menos, conseguiram reforçar a teoria de que na cadeia de comando federal primeiro vem o presidente da República, depois os ministros e só então os comandos militares. Parecia, então, prevalecer a ideia de que o poder político não deveria mais ser a praia dos militares.
No novo rearranjo do Executivo, o governo Temer, que gestou a intervenção federal no Rio, pode estar disposto a não criar novas arestas com as Forças Armadas que andam correndo para produzir um plano de ação contra o crime no estado que agora administram. Entre procurar um aliado civil que talvez não se afinasse com generais, almirantes e brigadeiros, Temer preferiu optar por um oficial para agradar a tropa.
