03/01/2019 – 10h23
Detalhes sobre a integração ainda serão discutidos com procuradores
Alçado ao comando do ministério da Justiça nesta quarta-feira, o ex-juiz Sergio Moro quer contar com a expertise de procuradores e promotores dos Ministérios Públicos estaduais no combate ao crime organizado e a facções criminosas que atuam de dentro dos presídios. Para isto, o ministro e representantes do MP já articulam formas de integrar a pasta da Justiça aos procuradores e promotores por meio de “canais eficientes” de troca de inteligência e informações.
Para tratar do tema, Sergio Moro se encontrou no dia 18 de dezembro com Benedito Torres Neto, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União. A reunião aconteceu no gabinete de Transição no Centro Cultural Banco do Brasil. Além de Moro e Neto, participaram do encontro outros quatro procuradores gerais de Justiça.
— Foi um primeiro contato onde falamos do alcance do MP no Brasil em termos de capilaridade; são 13 mil promotores e procuradores, de Leste a Oeste. Vamos fazer essa integração para combater essa violência urbana terrível que assola o Brasil e para combater o crime organizado —, afirmou Benedito Torres.
O Conselho colocou à disposição de Moro a cooperação de um “exército de 13 mil promotores e procuradores” que atuam no MPs estaduais.
— A situação das penitenciárias, que também é muito difícil, esteve em pauta. Temos que enfrentar as facções criminosas que estão comandando dentro dos presídios o mundo aqui fora —, destacou Benedito.
As instituições pretendem buscar meios para possibilitar a troca instantânea de informações e de inteligência, uma “parceria inédita” — na avaliação de Moro e dos procuradores — no combate à criminalidade. A justificativa é que, diante do tamanho continental do país e das peculiaridades do crime nas diferentes regiões, a colaboração do MP seria fundamental para os propósitos de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça.
Benedito explica toda a discussão no CCBB foi embrionária, mas que outros encontros vão acontecer em breve para detalhar melhor como se dará a integração.
Ele defende que promotores e procuradores poderão ajudar a combater facções que, hoje, transcendem a divisa dos estados. Para Benedito, uma determinada organização criminosa, com ramificações em vários estados, poderá ser combatida de maneira integrada.
— Muitas vezes algum estado está combatendo essa facção de maneira isolada e o outro estado não sabe. Por isso a necessidade de compartilhar os dados de inteligência. Vamos ter oportunidade de desvendar muitas outras situações. Teremos um trabalho unificado, e buscaremos um resultado mais eficaz com relação à política criminal. A ideia é fazer a integração de todas as forças que combatem a criminalidade no país. O Moro está aberto, a reunião foi muito importante e alcançaremos os objetivos.
Na reunião no CCBB, também esteve presente o subprocurador-geral do de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Vieira, que comanda no CNPG o grupo responsável por elaborar propostas para a nova Lei de Improbidade Administrativa que tramita no Congresso Nacional. O CNPG é uma instituição que reúne os chefes do Ministério Público de todo o país, e Sérgio Moro está interessado na integração por causa da sua “capilaridade e capacidade de atuação institucional em escala nacional”, completa Benedito.(O Globo)
