16/01/2018 – 09h24
Estamos, mais uma vez, batendo na mesma tecla em busca de solução para a superpopulação carcerária, causada pelo recrudescimento da violência, que tem como suas causas principais o tráfico de drogas e de armas. E o problema não se resume à falta de vagas em presídios, no caso de Mato Grosso do Sul.
Em seis anos, de 2012 a 2017, as apreensões de drogas realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) do Estado saltaram de 87 toneladas para 427 toneladas. Se todos os policiais deslocados para vigiar as fronteiras estivessem nas ruas das cidades, certamente as estatísticas de furtos, roubos e homicídios não seriam tão alarmantes.
De um lado impediu-se que grande volume de drogas chegasse às regiões metropolitanas. De outro, o número de presos, incluindo sentenciados por tráfico de armas e outros crimes transnacionais, chegou a 7.246, elevando a população carcerária para 16.224 presos, cumprindo pena em um sistema com capacidade para 7.327 condenados.
Cerca de 40% dos presos custeados pelo Estado foram sentenciados por crimes federais. Essa massa carcerária custa a Mato Grosso do Sul R$ 127,3 milhões ao ano.
E a construção de presídios não é uma solução definitiva, por uma razão muito clara. Nossas fronteiras estão escancaradas, potencializando Mato Grosso do Sul como corredor do narcotráfico. Os altos índices de crimes não resultam só no estrangulamento do sistema carcerário, mas contribuem também para a hipertrofia do sistema judiciário.
É preocupante um problema que o Estado está totalmente impossibilitado de conduzir sozinho, tolhido de desenvolver políticas públicas essenciais ao desenvolvimento social porque tem de cobrir despesas de manutenção do sistema carcerário, impondo ao cidadão das fronteiras a exclusão e deixando a população refém de grupos criminosos —que, na ausência do Estado, estabelecem suas “leis”.
O governo federal tem que reconhecer a condição do Estado de corredor do tráfico diverso, já que faz fronteira com país produtor de maconha e com outro produtor de cocaína. Nas duas fronteiras, com Bolívia e Paraguai, afloram outros crimes, como contrabando de mercadorias e tráfico de armas, que disseminam os roubos e homicídios.
Nossa proposta é atacar o problema em sua raiz. Fechar as fronteiras, evitar a entrada de drogas e armas. Coibir a entrada de drogas por nossas fronteiras é muito mais eficaz do que mobilizar as forças de segurança para a apreensão nos centros consumidores.
Não há dúvida de que o Brasil precisa de nova política de segurança pública, buscar uma estratégia que possa quebrar os elos da criminalidade, compreendendo que os custos de manutenção da atual massa carcerária, em apenas sete meses, seriam suficientes para construir um novo presídio. É preciso haver ações sociais.
Não temos dúvida de que a solução está em reduzir a criminalidade e impedir que a droga e a arma atravessem nossas fronteiras.
REINALDO AZAMBUJA, governador do Mato Grosso do Sul (PSDB), em artigo publicado nesta terça-feira, na Folha de S. Paulo
