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quinta-feira, março 28, 2024

CPI é prorrogada por 48 dias, mas pode não ter novos depoimentos

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03/11/2012 as 11:30

Requerimento de prorrogação foi lido no Senado nesta quinta-feira (1º). Oposicionistas, que queriam prorrogar por 180 dias, denunciaram ‘pizza’.

O vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), leu na tarde desta quinta-feira (1º) o requerimento de prorrogação da CPI Mista do Cachoeira por 48 dias, até 22 de dezembro. Oposicionistas, que queriam a prorrogação por mais 180 dias, disseram que governistas fizeram a comissão terminar em “pizza”.
Segundo assessores da CPI, até a semana que vem, os parlamentares vão decidir se farão novas sessões. Os governistas defendem que o prazo de 48 dias servirá apenas para conclusão e votação do relatório final da CPI.
Antes da prorrogação, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão se encerraria neste domingo (4). Pelo regimento, uma CPI tem seis meses para investigar fatos e pode ser prorrogada por mais seis meses.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a adesão ao requerimento de prorrogação por 48 dias ultrapassou o número mínimo de assinaturas exigido (171 deputados e 27 senadores).
A Mesa do Congresso informou que assinaram o documento 222 deputados e 41 senadores. Até as 23h59 desta quinta ainda é possível retirar ou incluir novas assinaturas. Se for mantido o número mínimo, a prorrogação fica confirmada.
Seis meses de trabalhos
A comissão mista de deputados e senadores para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados foi instalada no Congresso em abril.
Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo.
Desde maio, a comissão ouviu governadores, policiais e empresários sobre a denúncia de que Cachoeira tinha um esquema de exploração do jogo ilegal em Goiás.
Cerca de 500 requerimentos ficaram pendentes de votação na CPI, entre os quais pedidos para quebrar sigilos de empresas “fantasmas” que recebiam repasses da construtora Delta.
As empresas são suspeitas de repassar dinheiro não declarado a campanhas (caixa dois) ou para corromper agentes públicos.
Prorrogação
Desde o início de outubro, parte dos integrantes da CPI defendia a prorrogação dos trabalhos, mas não houve consenso sobre o prazo adicional.
A oposição defendia a extensão por mais 180 dias, mas a base governista, em maioria no colegiado, aceitou apenas 45. Oficialmente, o prazo ficou em 48 dias.
Após a leitura do requerimento, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou o prazo de prorrogação.
“O que se faz é decretar o fim desta comissão parlamentar de inquérito. […] A prorrogação que se anuncia não é suficiente para avançar nas investigações.”
Relatório pronto
O relator Odair Cunha disse na quarta que o relatório final dos trabalhos da comissão está pronto.
“O relatório está pronto para ser apresentado, mas queremos um prazo para debater o relatório […] O relator tem um relatório bom e contundente para ser apresentado. Aqueles que disserem que a CPI não trabalhou é porque não querem trabalhar”, disse Cunha.
O relatório de Odair Cunha ainda terá de ser votado pela comissão.
Depois, será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que poderá, se considerar necessário, tomar medidas judiciais cabíveis nas áreas cível ou criminal.

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